Fez um empréstimo consignado e o banco está cobrando um EMPRÉSTIMO SOBRE A RMC no seu contracheque ou benefício do INSS?

Somos um escritório especializado contra os abusos praticados pelos bancos e instituições financeiras!

Nós recuperamos a sua tranquilidade.

Saiba mais sobre a Reserva de Margem Consignável (RMC)

Soluções estratégicas e personalizadas para problemas bancários.

Saiba como nós podemos te ajudar!

A Reserva de Margem Consignável (RMC) é um percentual dos rendimentos, estabelecido pelo governo, que pode ser comprometido com crédito consignado (descontado em folha), de aposentados, pensionistas e servidores públicos. Desse percentual, via de regra, ficam 5% extras reservados a cartões consignados – e as financeiras vendem esse crédito de cartão como se fosse um empréstimo comum, mas o beneficiário não paga a fatura (porque nem sabe que ela existe) e o mínimo é descontado direto na folha.

A dívida cresce sem parar e o beneficiário nunca consegue fazer a quitação. Pior que isso: algumas instituições emitem cartões que o beneficiário sequer solicitou. Em resumo, o aposentado, pensionista ou servidor público fica indevidamente impedido de pegar crédito novo e com uma dívida interminável.

Profissionais especializados

SAMIR TOMAZI – OAB/RS 117.862

Sócio fundador do escritório, é formado em Direito e Pós-Graduado em Direito Bancário.

Possui dez anos de vivência profissional em Instituições Financeiras, conhecendo profundamente os produtos oferecidos no mercado e as particularidades de cada um, podendo, assim, avaliar a melhor alternativa de resolução do problema de forma adequada e personalizada para cada cliente.

A experiência com operações financeiras, negociações complexas e o seu conhecimento técnico possibilitam o atendimento às demandas atinentes a área de Direito Bancário do nosso escritório.

Soluções personalizadas para
problemas bancários

Nossos Clientes

Perguntas Frequentes

RMC ou Reserva de Margem Consignável é uma retenção de 5% sobre o valor de um benefício concedido pelo INSS (aposentadoria, pensão por morte etc.) ou do empréstimo consignado, para fins de pagamento de um cartão de crédito.

Muitas instituições bancárias concedem um limite de crédito através de um cartão de crédito para saque de até 5% sobre o valor do benefício, pensão ou aposentadoria do beneficiário do INSS, ou então, do empréstimo consignado do servidor público, como uma espécie de empréstimo sobre a RMC.

Beneficiários do INSS que recebam aposentadorias ou pensões e que alguma vez fizeram algum empréstimo consignado, ou servidores públicos que fizeram algum empréstimo consignado.

Sim, em muitos casos os bancos enviam cartões e fazem os empréstimos sobre a RMC sem a autorização do cliente, em outros casos, os clientes nem chegam a receber esse cartão.

Se o cliente não usa o cartão de crédito, pode solicitar o cancelamento das cobranças e reaver os valores descontados de forma indevida até 5 anos atrás.

Além do mais, as taxas de juros praticadas nessa modalidade de empréstimo são altíssimas e o cliente nunca consegue abater a dívida total, o que faz com que ela se torne infinita.

Caso receba algum benefício do INSS, verifique no seu extrato de pagamento do benefício se há algum desconto com o título “empréstimo sobre a RMC”, você pode estar sofrendo alguma abusividade.

Ou caso seja um servidor público, verifique nos extratos de pagamento do empréstimo consignado se há algum desconto com o título “empréstimo sobre a RMC”, se tiver, você pode estar sofrendo uma abusividade também.

Neste caso, para que você consiga cessar efetivamente os descontos e pedir uma indenização pela prática abusiva, um advogado vai poder auxiliar da melhor forma possível.

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